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    Consultor Sandbox
    May 01, 2020

    Estrutura Organizacional

    Com relação a estrutura organizacional relacionada no Edital, a SUSEP exige uma estrutura mínima?

    3 respostas1 comentário
    3
    SUSEP
    May 04, 2020  ·  Editado: May 04, 2020

    Prezado(a),

    Não há sugestão ou requerimento de estrutura organizacional mínima, devendo ser observada a Lei n. 6404/76. Contudo, chamamos atenção para o fato de que a regulamentação do tema demanda atividades, por parte da sociedade, que envolvem requisitos prudenciais; de relacionamento adequado com o consumidor; transparência ao cliente e de tratamento de seus dados pessoais conforme a legislação; indicação de diretor responsável; envio de informações à Susep, entre outros descritos na Resolução CNSP n. 381/2020, Circular SUSEP n. 598/2020 e Edital.

    Saudações

    1
    Jose Augusto Nalesso Camargo
    May 04, 2020

    O Edital Nº 1/2020/SUSEP foi suspenso. Não estando mais disponível para consulta. Será disponibilizado outro ou o original será novamente disponibilizado?

    1
    SUSEP
    May 05, 2020

    Prezado José Augusto Camargo,

    O edital foi suspenso em 26 de março de 2020. Para que não fossem geradas dúvidas, o documento foi retirado do site porque possuía, em sua redação, a vigência de 01/04/2020 a 30/04/2020. A nova data de vigência do edital será informada oportunamente, de acordo com os desdobramentos de cenários da atual crise que a Autarquia segue monitorando. A Susep publicará novamente o edital com antecedência em relação à sua vigência.

    Saudações