Não há sugestão ou requerimento de estrutura organizacional mínima, devendo ser observada a Lei n. 6404/76. Contudo, chamamos atenção para o fato de que a regulamentação do tema demanda atividades, por parte da sociedade, que envolvem requisitos prudenciais; de relacionamento adequado com o consumidor; transparência ao cliente e de tratamento de seus dados pessoais conforme a legislação; indicação de diretor responsável; envio de informações à Susep, entre outros descritos na Resolução CNSP n. 381/2020, Circular SUSEP n. 598/2020 e Edital.
O Edital Nº 1/2020/SUSEP foi suspenso. Não estando mais disponível para consulta. Será disponibilizado outro ou o original será novamente disponibilizado?
O edital foi suspenso em 26 de março de 2020. Para que não fossem geradas dúvidas, o documento foi retirado do site porque possuía, em sua redação, a vigência de 01/04/2020 a 30/04/2020. A nova data de vigência do edital será informada oportunamente, de acordo com os desdobramentos de cenários da atual crise que a Autarquia segue monitorando. A Susep publicará novamente o edital com antecedência em relação à sua vigência.
Prezado(a),
Não há sugestão ou requerimento de estrutura organizacional mínima, devendo ser observada a Lei n. 6404/76. Contudo, chamamos atenção para o fato de que a regulamentação do tema demanda atividades, por parte da sociedade, que envolvem requisitos prudenciais; de relacionamento adequado com o consumidor; transparência ao cliente e de tratamento de seus dados pessoais conforme a legislação; indicação de diretor responsável; envio de informações à Susep, entre outros descritos na Resolução CNSP n. 381/2020, Circular SUSEP n. 598/2020 e Edital.
Saudações
O Edital Nº 1/2020/SUSEP foi suspenso. Não estando mais disponível para consulta. Será disponibilizado outro ou o original será novamente disponibilizado?
Prezado José Augusto Camargo,
O edital foi suspenso em 26 de março de 2020. Para que não fossem geradas dúvidas, o documento foi retirado do site porque possuía, em sua redação, a vigência de 01/04/2020 a 30/04/2020. A nova data de vigência do edital será informada oportunamente, de acordo com os desdobramentos de cenários da atual crise que a Autarquia segue monitorando. A Susep publicará novamente o edital com antecedência em relação à sua vigência.
Saudações