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    Marsa
    May 04, 2020

    SandBox regulatorio

    Caros, tenho acompanhado os mercados financeiro, de capitais e seguros e gostaria que uma melhor explanação sobre o sandbox, obrigada e parabens pela iniciativa. O país e sua economia precisam.

    1 comentário
    SUSEP
    May 05, 2020

    Prezada Marsa,

    Obrigado pela consideração.

    O Sandbox é um ambiente regulatório experimental constituído com condições especiais, limitadas e exclusivas, a serem cumpridas por sociedades participantes, por um prazo limitado. O ambiente estabelece um período onde novos produtos ou serviços podem ser testados com requisitos regulatórios que não representem uma barreira à inovação. É um instrumento que possibilita aos participantes testarem – sob a supervisão do respectivo órgão supervisor – novos serviços, novas formas de prestar serviços tradicionais nos mercado e novos produtos. Nesse ambiente, o supervisor pode avaliar os benefícios e riscos relacionados a cada inovação e a necessidade de realização de ajustes, seja no modelo de negócios das companhias participantes ou mesmo na regulamentação vigente.

    Em diversos países, os SandBoxes regulatórios vêm se concretizando como um instrumento regulatório eficaz para promover a inovação nos mercados de seguros, de capitais e financeiro, possibilitando que a regulação opere como um propulsor – e não como uma barreira – ao desenvolvimento de novas tecnologias, em consonância com a rápida evolução que estes mercados vêm experimentando nos últimos anos.

    Não por acaso, em 13/06/2019, o Ministério da Economia (ME), SUSEP, CVM e BACEN divulgaram, de forma conjunta, comunicado sobre a implantação do sandbox regulatório nos respectivos mercados de atuação, para atender a projetos de inovação. Veja em http://susep.gov.br/setores-susep/noticias/noticias/implantacao-de-regime-de-sandbox-regulatorio-nos-mercados-financeiro-securitario-e-de-capitais-brasileiros.

    Saudações